Publicado 2024-10-25
Palavras-chave
- Diretivas,
- Legislações,
- Produção Animal,
- Suínos
Como Citar

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Resumo
A ciência do bem-estar animal nasceu na Europa com a finalidade de atender a demanda da sociedade por mudanças nas condições em que os animais eram mantidos. O princípio das cinco liberdades surgiu dentro deste contexto, sendo a representação teórica e prática que melhor caracteriza estas ideias. Para a garantia de um padrão mínimo de proteção e bem-estar animal a Comunidade Europeia estabeleceu diretivas e regulamentos para os segmentos da produção, transporte e abate, consolidando a sua vanguarda no tema. No Brasil, as ações públicas e privadas neste sentido foram intensificadas , no entanto, o país segue defasado em relação à União Europeia em todos os segmentos da cadeia produtiva. Na atualidade o país ainda não dispõe de normas efetivas para atender os segmentos de produção e transporte de suínos e está em fase de reedição da norma relativa ao abate humanitário. Compreender o status da legislação europeia e como e quanto devemos avançar é uma discussão que demanda ser tratada com determinação, base científica e eficiência.
Downloads
Referências
- ABCS. ABCS lidera diálogo sobre bem-estar animal no Brasil. Acesso em 27 nov. 2014. Disponível em: http://www.abcs.org. br/infonnativo-abcs/ 1912-abcs-lidera-dialogo-sobre bem-estar-animal-no-brasil.
- BLOKHUIS , H, J. International cooperation in animal welfare: the Welfare Quality® project. Acta Veterinaria Scandinavica , Copenhagen, v. 50, Suppl. 1, n. Sl O, p. 1-5, 2008.
- BRAMBELL, F. W. R. Report of the technical cornmittee to enquire into the welfare of animais kept under intensive husbandry systerns . London : Her Majesty 's Stationary Office, 1965. (Cmnd 2836).
- BRASIL. Instrução Nomrntiva nº 3, de 17 de janeiro de 2000. Aprovar o Regulamento Técnico de Métodos de Insensibilização para o Abate Humanitário de Animais de Açougue. Diário Oficial da União, Brasília, 24 jan. 2000, Seção 1, p.14.
- BRASIL. Instrução Nonnativa nº 46, de 6 de outubro de 2011. Estabelece o regulamento técnico para os sistemas orgânicos de produção animal e vegetal, bem como as listas de substâncias para uso nos sistemas orgânicos de produção animal e vegetal. Diário Oficial da União, Brasília, 7 out. 2011, seção 1, p. 4.
- BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . Po1taria nº 575, de 25 de junho de 2012. Instituir Grnpo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar e propor regulamentação de u·anspo1te de animais de produção ou interesse econômico por meio rodoviá1io e de desenvolvimento de material técnico, visando qualificação dos atores envolvidos nesta etapa da cadeia produti va. Diátio Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2012, seção 2, p. 4.
- BRF. BRF se compromete a adotar o sistema de gestação coletiva na produção de matri=es suínas. Acesso em 25 nov. 2014. Disponível em: http ://www .brf-br.com/ imprensa/impressao.cfm? codigo=5 34.
- CONFERENCIA MUNDIAL DE LA OIE SOBRE BIENESTAR ANIMAL, 2., 2008, El
- Cairo, Egipto. Recomendaciones... El Cairo: OIE, 2008.
- CONSEJO DE LA UNIÓN EUROPEA. Directiva 20081120/ CE dei Consejo de 18 de diciembre de 2008 relativa a las normas mínimas para la prote cción de cerdos (Versión codificada) . Acesso em 1 dez. 2012 . Disponível em: http://eur-lex.europa .eu/legal content/ES/TXT/?uri=CELEX:32008LO 120.
- CONSEJO DE LA UNIÓN EUROPEA. Directiva 98/58/CE del Consejo de 20 de julio de 1998. Relativa a la protección de los animales en las explotaciones ganaderas. Diario Oficial de la Unión Europea, n. L 221, 8 ago. 1998, p. 23.
- CONSEJO DE LA UNIÓN EUROPEA. Reglarnento (CE) nº 112005 De! Consejo de 22 de diciembre de 2004 . Relativo a la protección de los animales durante el transpo1te y las operaciones conexas y por el que se modifican las Directivas 64/432/CEE y 93/ 119/CE y el Reglamento (CE) nº 1255/97. DO nº L 3 de 5.1. 2005, p. 1.
- CONSEJO DE LA UNIÓN EUROPEA . Reglamento (CE) nº 109912009 Dei Consejo de 24 de septiembr e de 2009. Relativo a la protección de los animales en el momento de la matanza. DO nº L 303 de 18. 11. 2009 , p. 1.
- DIAS, C. P.; SILVA, C. A.; MANTECA, X. Bem-estar dos suínos. Londrina: Ed. Midiograf, 2014.
- FARM ANIMAL WELFARE COUNCIL. Farm animal welfare in Great Britain: Past, present and future. 2009. Acesso em 10 abr. 2012. Disponível em: http://www .fawc.org.uk.
- FARM ANIMAL WELFARE COUNCIL. FAWC updates the five freedoms. Veterinary Records, London, v. 17, p. 357, 1992.
- FARM ANIMAL WELFARE COUNCIL. Final report. 2011. p. 1-14. Acesso em 8 abr. 2012 . Dispo1úvel em: http://www .fawc.org. u.k .
- HARRISON, R. Animal machines: the new factory farming industry . London: Vincent Stuart Publishers , 1964.
- MANTECA, X.; GASA, J. Bienestar en el ganado por cino. Bai·celona: Boeluinger Ingelheim, 2008 .
- OIE. Logros de la OIE en el ámbito dei bienestar animal . 2013 . Acesso em 27 jun . 2013 . Disponível em: http://www .oie.int/es/bienestar-anima l/temas-principales / .
- RUSHEN, J. Fai1n animal welfare since the Brainbell report Applied Animal Behaviour Science, Amsterdam, v. 113, p. 277-278 , 2008.