AÇÕES EUROPEIAS E BRASILEIRAS VOLTADAS PARA A MELHORIA DO BEM-ESTAR DOS SUÍNOS
Palavras-chave:
Diretivas, Legislações, Produção Animal, SuínosResumo
A ciência do bem-estar animal nasceu na Europa com a finalidade de atender a demanda da sociedade por mudanças nas condições em que os animais eram mantidos. O princípio das cinco liberdades surgiu dentro deste contexto, sendo a representação teórica e prática que melhor caracteriza estas ideias. Para a garantia de um padrão mínimo de proteção e bem-estar animal a Comunidade Europeia estabeleceu diretivas e regulamentos para os segmentos da produção, transporte e abate, consolidando a sua vanguarda no tema. No Brasil, as ações públicas e privadas neste sentido foram intensificadas , no entanto, o país segue defasado em relação à União Europeia em todos os segmentos da cadeia produtiva. Na atualidade o país ainda não dispõe de normas efetivas para atender os segmentos de produção e transporte de suínos e está em fase de reedição da norma relativa ao abate humanitário. Compreender o status da legislação europeia e como e quanto devemos avançar é uma discussão que demanda ser tratada com determinação, base científica e eficiência.
Referências
ABCS. ABCS lidera diálogo sobre bem-estar animal no Brasil. Acesso em 27 nov. 2014. Disponível em: http://www.abcs.org. br/infonnativo-abcs/ 1912-abcs-lidera-dialogo-sobre bem-estar-animal-no-brasil.
BLOKHUIS , H, J. International cooperation in animal welfare: the Welfare Quality® project. Acta Veterinaria Scandinavica , Copenhagen, v. 50, Suppl. 1, n. Sl O, p. 1-5, 2008.
BRAMBELL, F. W. R. Report of the technical cornmittee to enquire into the welfare of animais kept under intensive husbandry systerns . London : Her Majesty 's Stationary Office, 1965. (Cmnd 2836).
BRASIL. Instrução Nomrntiva nº 3, de 17 de janeiro de 2000. Aprovar o Regulamento Técnico de Métodos de Insensibilização para o Abate Humanitário de Animais de Açougue. Diário Oficial da União, Brasília, 24 jan. 2000, Seção 1, p.14.
BRASIL. Instrução Nonnativa nº 46, de 6 de outubro de 2011. Estabelece o regulamento técnico para os sistemas orgânicos de produção animal e vegetal, bem como as listas de substâncias para uso nos sistemas orgânicos de produção animal e vegetal. Diário Oficial da União, Brasília, 7 out. 2011, seção 1, p. 4.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . Po1taria nº 575, de 25 de junho de 2012. Instituir Grnpo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar e propor regulamentação de u·anspo1te de animais de produção ou interesse econômico por meio rodoviá1io e de desenvolvimento de material técnico, visando qualificação dos atores envolvidos nesta etapa da cadeia produti va. Diátio Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2012, seção 2, p. 4.
BRF. BRF se compromete a adotar o sistema de gestação coletiva na produção de matri=es suínas. Acesso em 25 nov. 2014. Disponível em: http ://www .brf-br.com/ imprensa/impressao.cfm? codigo=5 34.
CONFERENCIA MUNDIAL DE LA OIE SOBRE BIENESTAR ANIMAL, 2., 2008, El
Cairo, Egipto. Recomendaciones... El Cairo: OIE, 2008.
CONSEJO DE LA UNIÓN EUROPEA. Directiva 20081120/ CE dei Consejo de 18 de diciembre de 2008 relativa a las normas mínimas para la prote cción de cerdos (Versión codificada) . Acesso em 1 dez. 2012 . Disponível em: http://eur-lex.europa .eu/legal content/ES/TXT/?uri=CELEX:32008LO 120.
CONSEJO DE LA UNIÓN EUROPEA. Directiva 98/58/CE del Consejo de 20 de julio de 1998. Relativa a la protección de los animales en las explotaciones ganaderas. Diario Oficial de la Unión Europea, n. L 221, 8 ago. 1998, p. 23.
CONSEJO DE LA UNIÓN EUROPEA. Reglarnento (CE) nº 112005 De! Consejo de 22 de diciembre de 2004 . Relativo a la protección de los animales durante el transpo1te y las operaciones conexas y por el que se modifican las Directivas 64/432/CEE y 93/ 119/CE y el Reglamento (CE) nº 1255/97. DO nº L 3 de 5.1. 2005, p. 1.
CONSEJO DE LA UNIÓN EUROPEA . Reglamento (CE) nº 109912009 Dei Consejo de 24 de septiembr e de 2009. Relativo a la protección de los animales en el momento de la matanza. DO nº L 303 de 18. 11. 2009 , p. 1.
DIAS, C. P.; SILVA, C. A.; MANTECA, X. Bem-estar dos suínos. Londrina: Ed. Midiograf, 2014.
FARM ANIMAL WELFARE COUNCIL. Farm animal welfare in Great Britain: Past, present and future. 2009. Acesso em 10 abr. 2012. Disponível em: http://www .fawc.org.uk.
FARM ANIMAL WELFARE COUNCIL. FAWC updates the five freedoms. Veterinary Records, London, v. 17, p. 357, 1992.
FARM ANIMAL WELFARE COUNCIL. Final report. 2011. p. 1-14. Acesso em 8 abr. 2012 . Dispo1úvel em: http://www .fawc.org. u.k .
HARRISON, R. Animal machines: the new factory farming industry . London: Vincent Stuart Publishers , 1964.
MANTECA, X.; GASA, J. Bienestar en el ganado por cino. Bai·celona: Boeluinger Ingelheim, 2008 .
OIE. Logros de la OIE en el ámbito dei bienestar animal . 2013 . Acesso em 27 jun . 2013 . Disponível em: http://www .oie.int/es/bienestar-anima l/temas-principales / .
RUSHEN, J. Fai1n animal welfare since the Brainbell report Applied Animal Behaviour Science, Amsterdam, v. 113, p. 277-278 , 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.