A efetivação dos direitos civis e a desigualdade de acesso à justiça no Brasil

Authors

  • Aline Nascimento Alves dos Santos Universidade Federal da Bahia - UFBA
  • Beatriz Santana Martins Lima Universidade Federal da Bahia - UFBA
  • Emmanoel Luca Santos Leone Universidade Federal da Bahia - UFBA
  • Thales Alencar Tuy Mota Universidade Federal da Bahia - UFBA
  • Victor Dias Barboza Oliveira Universidade Federal da Bahia - UFBA

Keywords:

Justiça. Direitos civis. Cidadania. Desigualdade. Exploração.

Abstract

O resumo do texto aborda a complexidade da cidadania no Brasil, destacando a influência histórica das elites do atraso na manutenção do poder e desigualdades sociais. O ensaio explora o acesso ao sistema de justiça pelas populações vulnerabilizadas, focando as condições e limitações existentes. Aborda a consolidação dos direitos civis, políticos e sociais no país e como a população negra é mais afetada por desigualdades e exploração, especialmente no sistema penal e no mercado de trabalho. O racismo estrutural e a discriminação racial também são analisados como fatores determinantes na perpetuação da desigualdade social. O texto conclui apontando a necessidade de políticas educacionais e de trabalho inclusivas para promover a igualdade e o bem-estar social para todos os cidadãos, independentemente de sua origem étnica.

Author Biographies

Aline Nascimento Alves dos Santos, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Bacharel em Humanidades pela Universidade Federal da Bahia - UFBA e graduanda no curso de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Beatriz Santana Martins Lima, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSal e Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica do Salvador – UCSal. Graduanda no curso de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Emmanoel Luca Santos Leone, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Graduando no curso de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia - UFBA e estagiário dentro do sócio jurídico, em atividade na Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Thales Alencar Tuy Mota, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Graduando no curso de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Victor Dias Barboza Oliveira, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Graduando no curso de Letras Vernáculas da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

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Occursus - Revista de Filosofia - V8N2 - Jul./Dez. 2023

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Published

2024-08-16

How to Cite

Nascimento Alves dos Santos, A., Santana Martins Lima, B., Luca Santos Leone, E., Alencar Tuy Mota, T., & Barboza Oliveira, V. D. (2024). A efetivação dos direitos civis e a desigualdade de acesso à justiça no Brasil. Occursus - Revista De Filosofia, 8(2 - Jul./Dez.), 13–21. Retrieved from https://revistas.uece.br/index.php/Occursus/article/view/11351

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Vol. 8 No. 2 - Jul./Dez. (2023): Occursus - Revista de Filosofia

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