A efetivação dos direitos civis e a desigualdade de acesso à justiça no Brasil
Palavras-chave:
Justiça. Direitos civis. Cidadania. Desigualdade. Exploração.Resumo
O resumo do texto aborda a complexidade da cidadania no Brasil, destacando a influência histórica das elites do atraso na manutenção do poder e desigualdades sociais. O ensaio explora o acesso ao sistema de justiça pelas populações vulnerabilizadas, focando as condições e limitações existentes. Aborda a consolidação dos direitos civis, políticos e sociais no país e como a população negra é mais afetada por desigualdades e exploração, especialmente no sistema penal e no mercado de trabalho. O racismo estrutural e a discriminação racial também são analisados como fatores determinantes na perpetuação da desigualdade social. O texto conclui apontando a necessidade de políticas educacionais e de trabalho inclusivas para promover a igualdade e o bem-estar social para todos os cidadãos, independentemente de sua origem étnica.
Referências
CALDEIRA, T. P. do R. (2000). Cidade de muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp.
CARVALHO, J. M. de. (2002). Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
CERQUEIRA, Daniel. Atlas da Violência 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021. 108p.
SOUZA, Jessé de. A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato. Leya, Rio de Janeiro: 2017.
MARSHALL, T. H. (1967). "Cidadania e classe social". In Cidadania, classe social e status (pp. 57–114). Rio de Janeiro: Zahar.
Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen, Junho/2016.
CRENSHAW, Kimberle. A interseccionalidade na discriminação de raça e gênero. Revista Estudos Feministas, n. 1, 2002.
Afastada diretora de presídio onde detenta deu à luz em cela. [S. l.], 27 out. 2023. Disponível em: https://www.oabrj.org.br/noticias/afastada-diretora-presidio-onde-detenta-deu-luz-cela. Acesso em: 17 jul. 2023.
ALMEIDA, Marília. Não faz sentido deixar de pagar a previdência pública, diz diretor de Instituto. 2020. Bora Investir, 7 jun. 2023. Disponível em: https://borainvestir.b3.com.br/objetivos-financeiros/investir-melhor/inss-nao-faz-sentido-deixar-de-pagar-a-previdencia-publica-diz-diretor-de-instituto/#:~:text=30%25%20dos%20brasileiros%20não%20contribuem,para%20o%20INSS%20em%202021. Acesso em: 17 jul. 2023.
Jovem negro fica preso por 6 dias após ser confundido com homem branco e mais velho. Https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/jovem-negro-fica-preso-por-6-dias-apos-ser-confundido-com-homem-branco-e-mais-velho/: CNN, 28 jan. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/jovem-negro-fica-preso-por-6-dias-apos-ser-confundido-com-homem-branco-e-mais-velho/. Acesso em: 17 jul. 2023.
Como anda Salvador/organizadores Inaiá Moreira de Carvalho, Gilberto Corso Pereira, Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 1969 Thales Alencar Tuy Mota
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.