Conhecer: debate entre o público e o privado https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer <p>A revista <strong>Conhecer: Debate entre o Público e o Privado</strong> é uma publicação semestral (Janeiro e Agosto), de acesso aberto, gratuita para autores e leitores, concebida e editada pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Como periódico de caráter interdisciplinar,<strong> Conhecer: Debate entre o Público e o Privado</strong> tem por objetivo divulgar pesquisas inéditas, por meio de artigos de professores, pesquisadores, profissionais e estudantes, desenvolvidas em âmbito de graduação e pós-graduação no Brasil e no exterior, com foco na área de Planejamento e Políticas Públicas.</p> <p>A revista aceita submissões em português, espanhol, inglês e francês.</p> <p><strong>Público-alvo</strong></p> <p>O público-alvo da revista <strong>Conhecer: Debate entre o Público e o Privado</strong> consiste em professores, pesquisadores, profissionais e estudantes dedicados à área de Planejamento e Políticas Públicas.</p> pt-BR <p><a title="Creative Commons" href="https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" target="_blank" rel="noopener"><img src="/public/site/images/admconhecer/imagem_CCBY1.png"></a></p> <p>Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:</p> <p>Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a<a title="Creative Commons" href="https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Licença Creative Commons Attribution</a>&nbsp;que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</p> fhsfgm@gmail.com (Horacio Frota) revistaconhecer@uece.br (Juliane Queiroz) sáb, 09 jan 2021 00:00:00 -0300 OJS 3.1.1.4 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Editorial https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4901 <p>O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (PPGPP/UECE) traz a lume o volume 11, número 26, da revista Conhecer: Debate entre o Público e o Privado. Este primeiro número de 2021 se estrutura em 3 segmentos: o primeiro trata das desigualdades sociais; o segundo trata dos direitos humanos como primado de um sentido holístico da educação para o desenvolvimento em contexto de multiculturalidade; e o terceiro trata do último processo eleitoral, que definiu prefeitos e vereadores ao redor do Brasil.</p> Francisco Horácio da Silva Frota ##submission.copyrightStatement## https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4901 seg, 22 fev 2021 17:10:23 -0300 A naturalização da Desigualdade na Assistência Social: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4178 <p>O Brasil e a América Latina têm sua formação social marcada por processos de exploração, dominação e desigualdade social. Este artigo constitui uma possibilidade de revisão da noção hegemônica de desigualdade social e apresentamos uma visão crítica que a considera como expressão da questão social em suas relações&nbsp;consubstanciais, a partir de um “nó” entre as relações de dominação-exploração-opressão de raça-classegênero. É a partir desse referencial que se almejou debater a desigualdade social, compreendendo sua dimensão subjetiva na Política de Assistência Social à luz da psicologia sócio-histórica. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental, analisando a concepção de desigualdade social, presente na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na totalidade dos documentos, observa-se um escamoteamento das relações de dominação-exploração de raça-classe-gênero como mediações para compreensão do fenômeno da desigualdade social e da pobreza, sendo traduzido como vulnerabilidade social, ocultando as contradições da questão social. A naturalização da desigualdade social traduzida em vulnerabilidade e familismo reproduz modelos de dominação-exploração-opressão das usuárias da Política de Assistência Social.</p> Beatriz Borges Brambilla, Adrianne Cristhine Barbosa da Silva, Maria da Graça Marchina Gonçalves, Edna Maria Peters Kahhale ##submission.copyrightStatement## https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4178 sáb, 09 jan 2021 00:00:00 -0300 A Polícia Comunitária do Ceará e o acompanhamento às vítimas de violência https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4304 <p>A violência contra a mulher apresenta grande incidência em Fortaleza-CE e é considerada uma grave violação aos direitos humanos. A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três melhores legislações do mundo voltada ao enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse sentido, a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) oferece um serviço de proteção e cuidado às mulheres que sofrem violência doméstica e familiar, denominado Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (GAVV). Este estudo teve por objetivo conhecer a atuação desse grupo nos bairros Siqueira, Bom Jardim e Granja Lisboa em Fortaleza, onde se localiza a 4ª Unidade Integrada de Segurança (UNISEG 4) durante a pandemia de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19). O estudo teve caráter qualitativo, com uso de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas&nbsp;com 5 profissionais de segurança pública que fazem parte da UNISEG 4; eles relataram experiências do trabalho da equipe<br>ocorridas durante a pandemia no ano de 2020.</p> Kelyane Silva de Sousa, Maria Helena de Paula Frota, Raysa Hellen Lopes da Costa ##submission.copyrightStatement## https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4304 sáb, 09 jan 2021 00:00:00 -0300 Juventudes: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4650 <p>Este artigo propõe uma análise exploratória sobre como a questão de gênero e geração se articula nas políticas sociais voltadas às juventudes, implementadas nas últimas décadas em diversos territórios urbanos/localidades do interior da Argentina. Para tanto, a partir de uma revisão de abordagens que, por meio dos estudos da juventude, propõem uma definição desse setor populacional, questiona-se as denominações de juventudes nas políticas públicas. Este artigo se centra especificamente em uma análise das formas como as diferenças de gênero e uma perspectiva geracional se tornam visíveis/invisíveis, nas várias abordagens das intervenções sociais do Estado junto dos jovens. A abordagem metodológica adotada se baseou na revisão e análise documental das políticas públicas em questão, a fim de reconhecer e sistematizar as formas de definição das juventudes. Portanto, as discussões giram em torno da prevalência, nas políticas sociais voltadas aos jovens, de visões tradicionais por meio das quais tais agentes se definem e intervêm, perspectivas nas quais prevalece um traço adultocêntrico e androcêntrico que demarcam as definições enquanto modos como são abordadas.</p> Marilina Del Valle González ##submission.copyrightStatement## https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4650 sáb, 09 jan 2021 00:00:00 -0300 Trajetórias de mulheres do Perímetro Curu-Paraipaba, e suas vivências escolares https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4278 <p class="western" lang="pt-PT" align="justify">Este artigo traz considerações sobre processos de inserção, permanência e desistência em ambientes educacionais, a partir de análise da trajetória e biografia de duas mulheres, filhas e netas de agricultores familiares, os velhos colonos residentes no Perímetro Curu-Paraipaba-CE – projeto implantado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em 1976. A base norteadora de análise se situa nas alterações observadas nas relações de gênero ao longo de gerações, as quais repercutiram nos lugares e papéis socialmente direcionados às mulheres. Trata-se de estudo etnográfico, fruto de observação direta anotada em diário de campo. Os resultados sinalizaram alterações quanto à inclusão e permanência na escola e/ou universidade por parte de mulheres descendentes de agricultores. Essas mudanças decorreram, em parte, da ampliação do acesso às políticas públicas de educação, especialmente as implementadas no Brasil em meados dos anos 2000. Revela-se, assim, uma sinalização, ainda que parcial, do rompimento com as relações patriarcais como características tradicionais de espaços rurais.</p> Virzangela Paula Sandy Mendes ##submission.copyrightStatement## https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4278 sáb, 09 jan 2021 00:00:00 -0300 COVID-19, Parentalidade Equânime e Igualdade de Gênero: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4269 <p>Este artigo versa sobre o uso do modelo compartilhado de guarda, delimitando fronteiras com o exercício parental no cenário pandêmico. Para tanto, recorre-se a uma revisão bibliográfica sobre as perspectivas que demarcam nexos de legitimidade e fundamentação desse fenômeno jurídico, lançando luz sobre as orientações dos órgãos de saúde e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Conclui-se que a guarda compartilhada desestabiliza a assimetria de gênero, desenhando modalidades plurais de maternidade e paternidade. Todavia, seja antes da Corona Virus Disease 2019 (COVID-19) ou em tempos de pandemia, ela não representa o fim das desigualdades entre mulheres e homens naquilo que concerne à parentalidade.</p> Laura Hêmilly Campos Martins, Maria do Socorro Ferreira Osterne ##submission.copyrightStatement## https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4269 sáb, 09 jan 2021 00:00:00 -0300 Feminismo, Desigualdade de Gênero e LGBTfobia: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4651 <p>Os debates sobre gênero não estão intimamente relacionados a urgências de perspectiva de mudança no que tange às políticas públicas, haja vista essa temática sofrer inúmeros embates naquilo que concerne à problemática da discriminação e do preconceito racial, ou seja, uma querela histórica que advém de um Brasil colonial, patriarcal e intrinsecamente escravocrata. Nesse sentido, este artigo instiga questões em demasia profundas sobre como as pautas de gênero, raça e padrão econômico se entrelaçam, formando singulares situações de risco e preconceito que reforçam os estereótipos injustos e coíbem a verdadeira forma de expressão, o que forma interseccionalidade. Com efeito, a sociedade teoricamente fomenta o indivíduo como ser plural, no entanto, a discriminação tem subjugado e dilacerado a vida de mulheres,<br>negras, periféricas, assim como a comunidade LGBTQIA+, que se encontram desassistidas pelos projetos públicos. Vivenciamos um contexto em que há necessidade de viabilizar a inclusão de mulheres, sejam elas negras ou não, dentro de um patamar de igualdade salarial e proteção; nesse sentido, estamos inseridos em uma conjuntura de carência de programas de prevenção que eduquem as crianças e corrijam os adultos de modo eficiente. Em conclusão, o feminismo e a comunidade LGBTQIA+ enfrentam entraves sociais para ser respeitados e reconhecidos quanto à sua dignidade, o que ocasiona embates de uma classe social que se<br>sente superior e faz contraponto aos direitos da pessoa humana.</p> Marcel Pereira Pordeus, Rosemary de Abreu Viana ##submission.copyrightStatement## https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4651 sáb, 09 jan 2021 00:00:00 -0300 Os Direitos Humanos como primado de um sentido holístico de Educação para o Desenvolvimento em contexto de multiculturalidade https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4649 <p>A história e as culturas africanas não são conhecidas pelos antigos países colonizadores&nbsp;europeus, nem pelos países que têm uma elevada taxa de afrodescendentes na sua população, devido ao tráfico negreiro, que, no Brasil, terminou com a “Lei Eusébio de Queirós”, de 4 de Fevereiro de 1850. Actualmente, o papel socioeconómico e cultural dos negros no desenvolvimento das antigas sociedades escravocratas, não é relatado nas historiografias oficiais desses países e permanece o discurso da “raça”, como justificação da escravatura e do próprio tráfico de escravos. A globalização fez crescer as desigualdades que existiam entre os países ricos e os países pobres, assim como as desigualdades no interior de cada sociedade, com uma elevada perda de valores necessários ao primado da paz, da democracia, do Estado de direito, da justiça social e dos direitos humanos. As novas gerações terão de ser formadas, no contexto de um sentido amplo de educação para a solidariedade e para o desenvolvimento, que torne possível o progresso económico e o bem-estar social, a partir do respeito ao direito de ser diferente em cada sociedade.</p> Filipe Silvino de Pina Zau ##submission.copyrightStatement## https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4649 sáb, 09 jan 2021 00:00:00 -0300 Representação política da moral: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4678 <p>Este artigo analisa as dinâmicas da representação política de atores do campo religioso no Brasil contemporâneo. Para isso, toma como corpus de análise as campanhas de reeleição para a Câmara Municipal de Fortaleza, em 2020, de dois parlamentares: a evangélica da Assembleia de Deus, Priscila Costa, do Partido Social Cristão (PSC), e o católico carismático Jorge Pinheiro, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Acionando temas da agenda moral (aborto, família, ideologia de gênero dentre outros), os dois vereadores se postaram como casos efetivos de mobilização conservadora de frações da sociedade a partir de uma gramática religiosa a legitimar a atuação na esfera pública. Analisando suas produções legislativas e, sobretudo, suas plataformas de campanha a partir das redes sociais, apresentamos uma compreensão das relações entre religião e política no cenário contemporâneo brasileiro a partir da disputa para o Poder Legislativo da capital cearense.</p> Emanuel Freitas da Silva, Kerolaine de Castro Oliveira, Renan Cairo Moura David ##submission.copyrightStatement## https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4678 sáb, 09 jan 2021 00:00:00 -0300 Marchas e contramarchas da sub-representação feminina: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4679 <p>O objetivo deste artigo é realizar uma radiografia do quadro feminino que saiu das urnas nas eleições municipais de 2020, buscando avaliar em que medida o conjunto de regras eleitorais que passou a vigorar nos últimos anos contribuiu ou não para melhorar a representação das mulheres. Para isso foram analisados os desempenhos desse segmento por votos para as prefeituras e as cadeiras parlamentares por região geográfica, raça, grau de escolaridade, ocupação, idade, ideologia e partido político. Nosso argumento é que, embora os dispositivos colocados em funcionamento nesse pleito tenham contribuído para obtermos avanços na representação feminina, eles ainda não são suficientes para as mulheres deixarem de ser sub-representadas na arena política municipal. Nossa principal conclusão é que foi quase nulo o efeito dos novos dispositivos legais no sucesso eleitoral das mulheres. Isso ocorreu, principalmente, porque o aumento do limite de candidaturas, a adoção da cláusula de desempenho e a homologação de listas partidárias que não cumprem as normas agem em direção contrária às ações adotadas que visam a melhorar a representação e a presença das mulheres na política brasileira.</p> Maria do Socorro Sousa Braga, Cinthia Carvalho Dalcin, Mariana Caires Boni ##submission.copyrightStatement## https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4679 sáb, 09 jan 2021 00:00:00 -0300 Interseção entre Sistema Eleitoral e Sistema Partidário: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4704 <p>Este artigo analisa o impacto político das regras eleitorais estabelecidas pela Emenda Constitucional n. 97/2017. Analisam-se 2 mudanças na governança eleitoral: a) proibição de coligações na disputa proporcional a partir das eleições municipais de 2020; e b) adoção da cláusula de desempenho dos partidos nas eleições gerais de 2018. Investigam-se 2 hipóteses: a) a primeira, relacionada ao desempenho eleitoral dos partidos, sustenta que essas alterações afetarão negativamente a performance eleitoral dos partidos menores e beneficiarão os maiores partidos (esse impacto negativo será maior em partidos que não atingiram a cláusula de desempenho); e b) a segunda, relacionada à fragmentação partidária, sustenta que haverá diminuição do número de partidos nas câmaras municipais, premiando partidos maiores e&nbsp;penalizando partidos médios e pequenos. Para testar essas hipóteses, comparam-se dados eleitorais do repositório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2 pleitos: a) t0, quando a alteração inexistia (eleição de 2016); e b) t1, marcado pela aplicação das 2 regras eleitorais (eleições de 2020). Os dados confirmaram as 2 hipóteses assumidas, mostrando que partidos com mais recursos estatais apresentaram desempenho médio maior e que a fragmentação partidária foi reduzida.&nbsp;</p> Clóvis Alberto Vieira de Melo, José Raulino  Chaves  Pessoa Júnior, Kelly Cristina  Costa  Soares ##submission.copyrightStatement## https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4704 sáb, 09 jan 2021 00:00:00 -0300 Organização partidária em tempos de Pandemia: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4652 <p>Este artigo analisa o comportamento dos partidos políticos no Estado do Ceará em relação aos procedimentos de natureza organizativa e estrutural de sua responsabilidade em ano eleitoral sob a pandemia de Corona Virus Disease 2019 (COVID-19) que abala o Brasil e o mundo. As filiações e as composições partidárias são analisadas a partir de dados abertos da Justiça Eleitoral, em consulta ao Sistema de Filiação Partidária (FILIA) e ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) – este no módulo Consulta Pública de acesso geral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados obtidos são comparados por meio de pesquisa de caráter qualitativo. A fundamentação teórica recorre aos conceitos organizacionais da doutrina de Angelo Panebianco.</p> Adriana Soares Alcântara, Francisco Josênio Camelo Parente ##submission.copyrightStatement## https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/4652 sáb, 09 jan 2021 00:00:00 -0300