Conhecer: debate entre o público e o privado https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer <p>A revista <strong>Conhecer: Debate entre o Público e o Privado</strong> é uma publicação semestral (Janeiro e Agosto), de acesso aberto, gratuita para autores e leitores, concebida e editada pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Como periódico de caráter interdisciplinar,<strong> Conhecer: Debate entre o Público e o Privado</strong> tem por objetivo divulgar pesquisas inéditas, por meio de artigos de professores, pesquisadores, profissionais e estudantes, desenvolvidas em âmbito de graduação e pós-graduação no Brasil e no exterior, com foco na área de Planejamento e Políticas Públicas.</p> <p>A revista aceita submissões em português, espanhol, inglês e francês.</p> <p><strong>Público-alvo</strong></p> <p>O público-alvo da revista <strong>Conhecer: Debate entre o Público e o Privado</strong> consiste em professores, pesquisadores, profissionais e estudantes dedicados à área de Planejamento e Políticas Públicas.</p> EdUECE pt-BR Conhecer: debate entre o público e o privado 2238-0426 <p><a title="Creative Commons" href="https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" target="_blank" rel="noopener"><img src="/public/site/images/admconhecer/imagem_CCBY1.png"></a></p> <p>Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:</p> <p>Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a<a title="Creative Commons" href="https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Licença Creative Commons Attribution</a>&nbsp;que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</p> Editorial https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/3910 <p>É com muito prazer que publicamos o volume 10, número 25, da revista Conhecer: Debate entre o Público e o Privado. Este número se mostra especial devido às circunstâncias excepcionais em que se encontra o mundo por conta da pandemia de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19).</p> Maria Andréa Luz da Silva ##submission.copyrightStatement## 2020-08-03 2020-08-03 10 25 05 06 10.32335/2238-0426.2020.10.25.3910 Apresentação https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/3871 <p>O volume 10, número 25, da revista Conhecer: Debate entre o Público e o Privado traz reflexões sobre as políticas sociais, a previdência, as perspectivas de superação e a violência cotidiana enfrentada por aqueles que teimam em viver. Seus olhares diversificados vieram de instituições de Ensino Superior (IES) do Porto e de Coimbra (em Portugal) e do Estado do Ceará e de outras localidades no Brasil.</p> Francisco Horácio da Silva Frota Maria Andréa Luz da Silva ##submission.copyrightStatement## 2020-08-03 2020-08-03 10 25 7 10 10.32335/2238-0426.2020.10.25.3871 Minha casa é aqui! Percepções dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/3036 <p>Este artigo discute a implementação do programa Minha Casa Minha Vida em Barbalha-CE. Para tanto, usa dados relativos à dinâmica discursiva dos beneficiários dessa política e recorre ao arcabouço documental que alicerça suas ações. Nessa arena de enfrentamento, os atores expõem as dificuldades de implementação e as deficiências do processo de tomada de decisão desse programa. Devemos considerar o impacto das políticas habitacionais no desenvolvimento sustentável das cidades e a consequente ampliação das oportunidades sociais para seus habitantes, daí a relevância científica e política deste estudo de caso, de abordagem qualiquantitativa, que, valendo-se das técnicas de levantamento bibliográfico, levantamento documental e diário de campo, além da aplicação de uma entrevista semiestruturada, analisou, com foco no Conjunto Residencial Raimundo Pedro da Cruz, no Município de Barbalha, o processo de implementação de uma política habitacional que coloca em relevo as consonâncias e as dissonâncias de tal processo.</p> Polliana de Luna Nunes Barreto Cirlany Sousa Matos ##submission.copyrightStatement## 2020-08-03 2020-08-03 10 25 11 34 10.32335/2238-0426.2020.10.25.3036 Novas Comunidades: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/2062 <p>Este estudo analisou uma das reconfigurações do religioso na sociedade moderna operadas no interior do catolicismo carismático: as chamadas Novas Comunidades. Assim, este artigo tem por objetivo apresentar o surgimento e a ação missionária das Novas Comunidades dentro do catolicismo contemporâneo, formas de vida surgidas no interior da Renovação Carismática Católica (RCC), a partir dos anos 1970, com acentuada presença no Brasil. Para tanto, inicia-se com uma discussão sociológica acerca da famigerada secularização, como consequência inelutável dos processos de modernização, da revisão desse debate e da constituição de novos laços identitários comunitários produzidos em resposta a esses processos, dentre os quais destacamos tais comunidades. Discutem-se, desse modo, os elementos constitutivos da secularização, suas relações com a modernidade, as transformações operadas no interior do catolicismo no século XX e suas respostas a tais transformações, com destaque, a nosso ver, para a RCC e as Novas Comunidades, que funcionam, sobretudo, como refúgios identitários para indivíduos cada vez mais imersos nos processos de modernização.</p> Emanuel Freitas da Silva ##submission.copyrightStatement## 2020-08-03 2020-08-03 10 25 35 57 10.32335/2238-0426.2020.10.25.2062 Desenvolvimento sociocomunitário: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/3339 <p>Inscrito no quadro disciplinar das ciências da educação, este artigo surge no âmbito de um estudo de caso sobre o Projeto de Desenvolvimento Comunitário de Lajedos, em Cabo Verde. A investigação buscou compreender as dimensões do educativo observadas no processo de desenvolvimento e o próprio desenvolvimento como um processo educativo, com base em referências do universo teórico das abordagens sobre o desenvolvimento. Apresenta-se, aqui, o trabalho da organização não governamental (ONG) cabo-verdiana Atelier Mar e revelam-se as dimensões por meio das quais o educativo se encontra presente nesse trabalho, da pedagógica à política, da econômica à sociocultural, além do contexto da ação, dos fundamentos teóricos pautados por vários conceitos de desenvolvimento e dos conceitos relativos à educação e suas implicações nas dinâmicas sociocomunitárias. A ação é abordada diante de seus diferentes matizes na promoção de um desenvolvimento sociocomunitário participativo e de uma aprendizagem coletiva significativa para todos os envolvidos.</p> Maria Miguel Estrela ##submission.copyrightStatement## 2020-08-03 2020-08-03 10 25 58 75 10.32335/2238-0426.2020.10.25.3339 Riflessioni sul principio di trasparenza: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/3823 <p>&nbsp;Este artigo parte da decisão do governo brasileiro de silenciar parte da produção de dados sobre os danos causados pela pandemia de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), para propor uma reflexão sobre a transformação do princípio de transparência e de sua relação com as políticas públicas. Ao reconstituir a complexa natureza do mito e do espaço produtor de mitos, por meio do exame de alguns textos constitucionais e das práticas participativas formalizadas, o texto questiona como se estrutura de modo mais sólido as relações entre duas importantes áreas da ação pública: a promoção da transparência e a participação cidadã na ação governamental. Os dois campos parecem ter muitas convergências estruturais, mesmo no gradual esvaziamento de sentidos proposto pela retórica política, e seu crescente diálogo em muitos países evidencia a mútua capacidade de aprendizagem e fertilização, se pensadas imediatamente em sua mútua interação. A análise de como a relação entre transparência e inovações democráticas tende a se estruturar nos últimos anos mostra que estas últimas são necessárias, mas não suficientes para garantir um alto nível de transparência, o que exige lidar com problemas estruturais relativos à organização político-administrativa, aos recursos, à mentalidade generalizada e à comunicação pública em determinado contexto. Pelo menos não são suficientes quando o contexto não impõe objetivos desafiadores em termos de um repensar radical da participação, mediante movimentos “em rede” que possam – cruzando diferentes experiências – refletir coletivamente sobre novas formas de pôr em diálogo as ações participativas promovidas “de cima para baixo” e “de baixo para cima”</p> Giovanni Allegretti ##submission.copyrightStatement## 2020-08-03 2020-08-03 10 25 76 111 10.32335/2238-0426.2020.10.25.3823 Regime Próprio de Previdência Social: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/3497 <p>O Brasil tem vivido sucessivas alterações na legislação previdenciária desde a década de 90 e têm originado divergências na percepção dos diversos <em>stakeholders</em> relacionados a um tema complexo que envolve passado, presente e futuro. O enfoque atual das mudanças na normalização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é o <em>déficit</em> financeiro dos entes federativos. No entanto, a previdência social tem uma história mundial que remonta à Idade Média e no Brasil, começou embrionariamente em 1795, mas só chegou à Constituição em 1934. O grande marco da defesa dos direitos sociais ocorreu com a Constituição Federal (1988). As últimas alterações ocorreram em 2019, com a aprovação de novas regras para os benefícios de aposentadoria e de pensão. O Estado do Ceará está com o RPPS deficitário e está alinhado com as políticas de gestão previdenciária da Emenda Constitucional n. 103 (2019). Diante desse contexto o objetivo da pesquisa é analisar a evolução da normalização do RPPS no Brasil e no estado do Ceará, no período de 1934 a 2019. A pesquisa é qualitativa e histórica, delineada com pesquisa bibliográfica e documental, por meio da análise de conteúdo documental da normalização e constatou-se que a partir de 1998 o Estado do Ceará tem um alinhamento crescente com a legislação federal.</p> Célia Braga Greyciane Passos dos Santos Laura Rochelle Pinheiro de Araújo Maria Ivanilza Fernandes de Castro ##submission.copyrightStatement## 2020-08-03 2020-08-03 10 25 112 142 10.32335/2238-0426.2020.10.25.3497 Política Nacional do Bem-Estar do Menor e a Aliança para o Progresso https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/3498 <p>Este artigo historiciza a Política Nacional do Bem-Estar do Menor (PNBEM), criada em 1964, no primeiro ano do regime militar. A partir da PNBEM, o Estado brasileiro passou a implementar a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem), extinta em 1990. A pesquisa documental, realizada nos arquivos da extinta Funabem, descortinou a relação entre a política pública de assistência às crianças e adolescentes pobres e o Programa Aliança para o Progresso<em>, </em>implantado durante o governo norte-americano de John Kennedy, que tinha por objetivo produzir uma intervenção mais direta dos Estados Unidos da América (EUA) nos países da América Latina no contexto da Guerra Fria. A partir da metodologia da Análise do Discurso, discutimos os documentos oficiais da PNBEM e os relatórios da Aliança para o Progresso. Os resultados apresentados possibilitam refletir sobre a produção de conceitos e as relações de poder/saber construídas na política pública promovida na ditadura civil-militar. Ressalta-se que, ao buscar produzir uma política pública nacional voltada às crianças e aos adolescentes atendidos pelas fundações estaduais, a Funabem elabora uma “governabilidade” sobre a “questão do bem-estar do menor”. As ações assistencialistas aparecem como um dispositivo disciplinar com a finalidade de colocar as crianças e os adolescentes sob o controle do Estado.</p> Humberto Miranda ##submission.copyrightStatement## 2020-08-03 2020-08-03 10 25 143 158 10.32335/2238-0426.2020.10.25.3498 Artesanato e políticas públicas no Brasil: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/3499 <div>O termo artesanato , cuja raiz etimológica é o vocábulo arte, está envolto em hierarquias socialmente produzidas que atribuem a obras,&nbsp;artistas, artesãos e artesãs, posições diferenciadas, em meio à tensão conceitual entre artesanato e arte a qual se reflete no campo das políticas públicas, onde artesanato é uma atividade tratada ora na perspectiva da gestão pública da economia, ora na perspectiva das políticas de cultura. No Brasil, a abordagem das políticas públicas voltadas ao artesanato, considerando a natureza da atividade artesanal e as ambivalências conceituais a ela relacionadas, aponta alguns momentos paradigmáticos: a) até os anos 1970; b) dos anos 1970 aos 1990; c) dos anos 1990 aos 2000; e d) a partir dos anos 2000. Tendo em vista os limites e as possibilidades de tal periodização, aqui, ela é pensada como ferramenta heurística para refletir sobre o lugar da artesania na agenda pública e no país como um todo, em especial no que tange às relações entre artesanato, cultura e economia, com base tanto nas pesquisas já realizadas pelas autoras quanto naquelas ainda em curso no Estado do Piauí.</div> Maria Dione Carvalho de Moraes Ana Beatriz Martins dos Santos Seraine Carol Barbosa ##submission.copyrightStatement## 2020-08-03 2020-08-03 10 25 159 182 10.32335/2238-0426.2020.10.25.3499 Programas para as juventudes cearenses no Plano Plurianual 2016-2019 do governo estadual https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/3296 <p>O objetivo deste artigo é mapear os programas para as juventudes do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do Governo do Estado do Ceará e classificá-los dentro dos seguintes parâmetros: a) Ressocializador; b) Preparatório; ou c) Empoderamento. A última versão do Anexo I do PPA 2016-2019 (Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas) apresenta programas com enfoque juvenil em 12 de seus 31 temas estratégicos, nos quais foram mapeados 18 programas. Estes são de responsabilidade de 12 das 27 secretarias do governo estadual.&nbsp;Eis a classificação dos 18 programas mapeados: a) 1 tem caráter “Ressocializador”; b) 8 têm caráter “Preparatório”; e c) 9 têm caráter de “Empoderamento”. Por fim, o PPA 2016-2019 apresenta como o Governo do Estado do Ceará vem empreendendo esforços não só para preparar os jovens para sua entrada no mercado de trabalho, mas, também, para empoderá-los por meio de programas que concedam garantias básicas e democratizem seu acesso a temas estratégicos (como esporte e cultura).</p> Bárbara Imaculada Araújo de Oliveira Julio Alfredo Racchumi Romero ##submission.copyrightStatement## 2020-08-03 2020-08-03 10 25 183 201 10.32335/2238-0426.2020.10.25.3296 Impactos das Políticas Públicas de Integração Infraestrutural no Setor de Transportes (Catraieiros) e setor de Hospedagem (Hotel) da Cidade de Oiapoque no Amapá https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/3334 <p>Este artigo versa sobre as políticas públicas de integração (PPI) no Município de Oiapoque, no norte do Estado do Amapá – lócus da pesquisa. Oiapoque, como fronteira internacional, uma área de interesse entre dois países, tem sido arena de PPI de infraestrutura. Duas ações concretas de políticas públicas atingem o Oiapoque: a) a construção da Ponte Binacional Franco-Brasileira (ligando os municípios de Oiapoque, no Amapá, e de Saint-Georges-de-l’Oyapock, na Guiana Francesa); e b) a rodovia BR-156. A pesquisa retrata os reais impactos das referidas obras nos setores de transporte (catraieiros) e de hospedagem (hoteleiros) em Oiapoque, além da participação dos senadores pelo Amapá, Randolfe Rodrigues (da Rede Sustentabilidade [REDE]) e Davi Alcolumbre (do Democratas [DEM]) na construção dessas PPI. Para tanto, 2 afirmativas foram propostas como hipóteses de trabalho: a) “a abertura da ponte binacional trouxe impactos positivos tanto para o setor de transportes quanto para o setor de hospedagem”; e b) “o não asfaltamento do trecho norte da BR-156 causa impactos negativos na dinâmica econômica do setor de hospedagem”. O lapso temporal de 2 anos entre a abertura da ponte e a realização da pesquisa (em abril e maio de 2019), junto a catraieiros e hoteleiros, mostra-se suficiente para avaliar se ambos os setores foram positivamente impactados pelas políticas públicas em questão.</p> Rosana dos Santos Palmerim David Barbosa de Oliveira ##submission.copyrightStatement## 2020-08-03 2020-08-03 10 25 202 228 10.32335/2238-0426.2020.10.25.3334 Leonardo Avritzer – (novos) impasses da democracia no Brasil https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/3500 <p>Esta entrevista ocorreu no âmbito do seminário “Democracia e Populismo de Direita” (realizado de 26 a 30 de julho de 2019), ministrado pelo cientista político Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autor de <em>Impasses da democracia no Brasil</em> (Avritzer, 2016) e do recém-publicado <em>O pêndulo da democracia </em>(Avritzer, 2019)<em>. </em></p> Fabio Gentile Alberto Perdigão ##submission.copyrightStatement## 2020-08-03 2020-08-03 10 25 229 237 10.32335/2238-0426.2020.10.25.3500 Crime e cidade – Chacina das Cajazeiras, direitos humanos e investigação policial https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/3031 <p>O livro <em>Crime e cidade</em>, do delegado e professor Leonardo Barreto (2020) diretor da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) do Ceará, toma como objeto a chamada <em>Chacina das Cajazeiras</em> para demonstrar o trabalho de investigação realizado pela Polícia Civil do Estado do Ceará e apontar causas dos e soluções para os problemas relativos à violência das facções criminosas.</p> <p>&nbsp;</p> Francisco Thiago Rocha Vasconcelos Deybson de Sousa Cavalcante ##submission.copyrightStatement## 2020-08-03 2020-08-03 10 25 238 244 10.32335/2238-0426.2020.10.25.3031