Aspectos do Controle de Infecção Hospitalar no Município de Belém-Pará, Período de 2007-2009 - Santos, Vera Lúcia Cecim dos; Andrade, João Tadeu de (Conhecer: debate entre o público e o privado, 2012)
As infecções relacionadas à assistência à saúde são controladas no Brasil a partir da década de 1970, através da implantação e manutenção no hospital ou serviço de saúde de uma comissão de controle de infecção (CCIH), esta comissão tem a competência de elaborar, manter e avaliar o programa de controle de infecção hospitalar (PCIH). Este programa também se organiza no nível de gestão do sistema único de saúde (SUS), estruturado nas vigilâncias sanitárias do Estado e Município e tem a competência de orientar, educar e avaliar as ações de prevenção e controle de infecção relacionada à assistência à saúde. Institucionalmente no Brasil desde 1983 com a Portaria n° 196/83, já se preconizava a existência de programa de controle de infecção hospitalar (PCIH) após esta regulamentação outras surgiram, mas a legalidade é distante da realidade institucional. Percebe-se que se está em duas décadas institucionalizando os programas, mas o sentimento que é de que ao investir pesquisar sobre o assunto é que esta realidade de existência efetiva dos programas ainda está em fase de construção, precisando efetivamente amadurecer muitas questões.