Educação em direitos humanos e democracia: história, trajetórias e desafios nos quinze anos do PNEDH

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DOI:

https://doi.org/10.25053/redufor.v3i7.176

Palavras-chave:

Educação em Direitos Humanos, Políticas públicas, Democracia

Resumo

Apresenta-se um balanço dos quinze anos de Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos no Brasil. Constrói-se a análise a partir da pesquisa bibliográfica e documental, além da observação participante. Reconstrói-se uma linha do tempo da Educação em Direitos Humanos na América Latina e no Brasil de 1993 a 2018. No âmbito nacional, pretende-se construir um balanço do processo de formulação e implementação da Política de Educação em Direitos Humanos no Brasil no período da redemocratização. São quinze anos de avanços e dificuldades a serem identificados, reconhecidos e valorizados do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos no Brasil.

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Referências

ADORNO, T. W. Educação e emancipação. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003.

ARTAL, C. U. Las Naciones Unidas y la Educación en Derechos Humanos. Pamplona: Eunsa, 2004.

BENEVIDES, M. V. Educação, democracia e direitos humanos. Jornal da Rede, n. 1, p. 12, 1997.

BETO, F. Educação em Direitos Humanos. In: ALENCAR, C. (Org.). Direitos mais humanos. Rio de Janeiro: Garamound, 1998. p. 45-54.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, 2007.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 out. 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996.

BRASIL. Portaria Federal nº 98, de 09 de julho de 2003. Institui o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jul. 2003.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 1996.

BRASIL. Relatório de Progresso. 2004-2005. Projeto Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de respeito à democracia e a justiça. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, 2005.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INF NCIA (UNICEF). Convenção sobre os direitos da criança.1989. Disponível em: <http://www.unicef.org.br/>. Acesso em: 26 jan. 2018.

GOHN, M. G. História dos movimentos e lutas sociais:a construção da cidadania dos brasileiros. São Paulo: Loyola, 1995.

IGLESIAS, E. V. O papel do Estado e os paradigmas econômicos na América Latina. Revista de la Cepal, Santiago, n. 100, p. 45-53, 2010.

MAGENDZO, A. Educación en derechos humanos: un desafío para los docentes de hoy. Santiago: LOM, 2006.

NOVAMÉRICA. Projetos sociais: como elaborar? São Paulo: Paulinas, 1998.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Diretrizes para a formulação de planos nacionais de ação para a Educação em Direitos Humanos. Quinquagésima Segunda Sessão da Assembleia Geral, 20 de outubro de 1997.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA).Resoluções da OEA. Disponível em:<http://www.oas.org/consejo/pr/ag/resdecs45.asp>. Acesso em: 15 jun. 2015.

OEA. Cuadragésimo primer período ordinario de sesiones. Actas y Documentos, San Salvador, v. 1, p. 236-238, 2011.

OEA.Cuadragésimo segundo período ordinário.Actas e Documentos, Cochabamba, v. 1,p. 147-151, 2012.

RUA, M. G. Políticas públicas. 2. ed. Florianópolis: UFSC, 2012.

SILVA, H. P.Educação em Direitos Humanos:conceitos, valores e hábitos. 1995. Dissertação (Mestrado em Educação) −Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.

VILHENA, O. V. (Org.). Direitos humanos: normativa internacional. São Paulo: Max Limonad, 2001.

VIOLA, S. E. A. Direitos humanos e democracia no Brasil. São Leopoldo: Unisinos, 2008.

ZENAIDE, M. N. T. A linha do tempo da Educação em Direitos Humanos na América Latina. In: RODINO, A. M.et al. (Org.).Cultura e Educação em Direitos Humanos na América Latina. João Pessoa: UFPB, 2014. p. 29-60.

ZENAIDE, M. N. T. Educação popular e Educação em Direitos Humanos: aproximações, diálogos e contribuições teórico-práticas. In: SANTORO, E.; BATISTA, G. B. M.; ZENAIDE, M. N. T. (Org.).Direitos humanos em uma época de insegurança. Porto Alegre: Tomo, 2010a. p. 355-374.

ZENAIDE, M. N. T. Políticas de extensão universitária e a disputa pela hegemonia: a questão dos direitos humanos na UFPB. João Pessoa: UFPB, 2010b.

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Publicado

2018-01-02

Como Citar

ZENAIDE, M. de N. T. Educação em direitos humanos e democracia: história, trajetórias e desafios nos quinze anos do PNEDH. Educ. Form., [S. l.], v. 3, n. 7, p. 137–161, 2018. DOI: 10.25053/redufor.v3i7.176. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/176. Acesso em: 28 mar. 2024.