O Público e o Privado

A segurança prisional como campo de pesquisas

Francisco Elionardo de Melo Nascimento, Luiz Cláudio Lourenço — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 -0300

Entrevista com o professor Luiz Antônio Bogo Chies: a segurança prisional como campo de pesquisas

"Não somos o caçador e sim caça"

Francisco de Assis Cavalcante Oliveira Júnior — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 -0300

Este resenha apresenta uma análise antropológica na visão dos agentes penitenciários brasileiros a partir da leitura do livro digital "Na Escuridão: O Diário Obscuro de Apenados e Agentes Penitenciários", escrito por Ronai Flores Rodrigues. A obra explora os desafios enfrentados pelos agentes penitenciários na rotina diária de trabalho, bem como as suas percepções sobre os detentos e o sistema prisional brasileiro. Através dessa perspectiva, buscamos compreender melhor a dinâmica e as relações dentro do sistema prisional brasileiro, assim como os cenários dos agentes penais em relação às reformas e mudanças necessárias para melhorar o sistema.

Entrar e permanecer na prisão

Nando Rodrigues de Sousa, Francisco Elionardo de Melo Nascimento — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 -0300

Objetivo deste artigo é discutir as relações e emoções cotidianas implicadas no trabalho da segurança prisional. A discussão está pautada em uma narrativa autoetnográfica produzida a partir da atuação dos autores como policiais penais e pesquisadores em cadeias públicas e penitenciárias do sistema prisional cearense ao longo da última década. O texto foca nas relações e emoções constituídas no cotidiano carcerário que estão diretamente conectadas às condições das prisões, aos processos de trabalho e as suas interferências na vida dos profissionais. As transformações na política prisional, em diferentes momentos e contextos, contornam não apenas as relações constituídas entre prisioneiros e profissionais, mas a própria dinâmica de trabalho dos policiais penais cearenses.

O cotidiano do policial penal

Leticia Chaves Monteiro — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 -0300

Este artigo busca analisar aspectos da construção da atuação como policial penal, a partir de profissionais em diferentes momentos da trajetória: desde os que estavam no curso de formação anterior ao início efetivo como policial penal, até aqueles com mais de 20 anos na função. Os dados foram coletados entre os anos de 2014 e 2018 em Salvador-BA, por meio de entrevistas semiestruturadas, mediante termos de consentimento, e análise inspirada na Teoria Fundamentada, com considerações a partir do conceito de performance emocional proposto por Crawley (2004) e da sociologia das prisões. Os resultados apontam a convivência e a interação com os privados de liberdade como uma das principais atribuições desses profissionais, que possibilita o desenvolvimento um saber que é próprio desta categoria profissional: a habilidade de conviver e mediar situações de tensão e privação cotidianas na prisão e de reconhecer sinais de alterações no pátio. Ao mesmo tempo, destacam que as características dessas interações têm a ver com a experiência e o significado atribuído à ocupação, aos sentimentos de vulnerabilidade e poder que se apresentam na relação com as pessoas em privação de liberdade e com as estratégias desenvolvidas por cada um, a partir da sua subjetividade, para lidar com o contexto prisional.

A polícia penal do Rio Grande do Norte

Rafael Figueiró — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 -0300

Os policiais penais compõem um grupo laboral bastante suscetível ao adoecimento físico e psíquico, já bastante relatado na literatura nacional e internacional. Para além das questões de saúde, processos de subjetivação específicos marcam esses trabalhadores, desde sua formação até o dia a dia na prisão. Assim, esse artigo tem por objetivo mapear os processos de subjetivação existentes no trabalho do policial penal do Rio Grande do Norte. A partir do uso da cartografia e da análise institucional, foram realizadas observações da rotina de trabalho, entrevistas semiestruturadas com 26 policiais penais, e dez rodas de conversa (abarcando aproximadamente 120 sujeitos). Os resultados trazem à tona alguns analisadores que apontam para um processo de militarização desde a formação da categoria até os dias de hoje, produzindo um certo embrutecimento subjetivo, além de uma postura mais propensa a violação de direitos. Outro dado importante diz respeito à ausência de cuidados em saúde mental por parte da categoria, mesmo quando esse tipo de serviço/auxílio é ofertado, o que sugere a construção de um perfil profissional despotencializado e adoecido.

O medo e a violência como parte do cotidiano das/os agentes prisionais

Isabela Araujo, Ludmila Ribeiro — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 -0300

A proposta deste artigo é compreender como agentes prisionais femininas e masculinas percebiam o medo e a violência como de seu trabalho e, em que medida, esses sentimentos transbordavam para as suas rotinas fora do cárcere. Para tanto, foram analisados dados (qualitativos e quantitativos) coletados junto a profissionais que atuavam em Minas Gerais entre 2014 e 2018. Os resultados indicam que, no cotidiano do trabalho, homens e mulheres sentem medo igualmente, mas ao saírem da prisão, os homens se sentem mais ameaçados que as mulheres. No ambiente de trabalho, os homens temem, em maior medida do que as mulheres, serem atingidos por arma de fogo ou arma branca, bem como de sofrer agressão física ou violência psicológica. Em parte, isso acontece porque eles são mais propensos à vitimização por agressão, violência física e suborno no cotidiano de trabalho do que elas. Fora do ambiente de trabalho, apesar do maior medo deles, homens e mulheres adotam igualmente estratégias de proteção de sua identidade de agente prisional, tanto para evitar acertos de contas como para esconder uma profissão que ainda é vista como desacreditada.

“Vinho novo em odres velhos”

Luiz Claudio Lourenço — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 -0300

O presente texto discuti os desafios postos para quem trabalha custodiando pessoas encarceradas. Baseamos nossa discussão a partir de duas pesquisas realizadas incorporando técnicas qualitativas e quantitativas realizadas em na grande Belo Horizonte, Minas Gerais, me 2009 e em Salvador, Bahia entre 2011 e 2012. Como principais resultados observamos que as adversidades presentes para quem tem o encargo de custodiar permanecem em boa parte as mesmas nos dois contextos, acarretando a possibilidade de sofrimento mental e implicações que abarcam vários aspectos de sua sociabilidade, até mesmo nas suas atividades de lazer. Por fim, é discutido quais seriam os avanços e problemas na maior profissionalização através da criação da polícia penal. Conclui-se que os desafios aqui apresentados parecem longe de serem extintos com a criação da polícia penal, não redundando em mudanças substantivas.

Governança criminal na linha de frente

Marcella Nery, Muriel Akkerman, Amanda Lagreca — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 -0300

Este estudo investiga as interações entre a discricionariedade exercida pelos burocratas de nível de rua e os diferentes regimes de accountability identificadas nos sistemas prisionais. Localizados na linha de frente dos serviços públicos, estes burocratas estão inseridos em redes múltiplas de relacionamentos, em contextos de múltiplas responsabilidades e de governança multinível. Com base em uma pesquisa qualitativa aprofundada, este estudo exploratório concentra-se nas tensões que surgem das organizações criminosas no contexto prisional brasileiro. A partir de 10 entrevistas formais com policiais penais do estado de São Paulo, foram identificados dilemas que surgem no cotidiano de trabalho destes trabalhadores. Atravessados pela existência de uma governança criminal, o contexto profissional destes trabalhadores é imbricado por múltiplas responsabilidades às quais esses profissionais respondem. Este estudo contribui para a literatura existente ao explorar empiricamente como a governança criminal, entre outras formas de governança, interage com o espaço de discricionariedade dos trabalhadores da linha de frente no desempenho de suas funções.

Apresentação

Francisco Elionardo de Melo Nascimento, Analía Soria Batista — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 -0300

Acción, arenas públicas y gramáticas en el Istmo de Tehuantepec

José Alfredo Zavaleta Betancourt — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 -0300

El trabajo construye una interpretación pragmática con base en el análisis de contenido de diversos artículos académicos, materiales digitales y notas de prensa que diferentes actores sociopolíticos han producido en torno a la instrumentación del Corredor Interoceánico del Istmo de Tehuantepec.
Para tal efecto, utiliza como pretexto la referencia al modelo de las cités realizada por geógrafos interesados en el clientelismo y el corporativismo en la región (PREVOT-SHAPIRA, 2009; LEONARD, 2009). Desde esta perspectiva, describe e interpreta, la instrumentación del megaproyecto mediante un análisis gramatical sobre la arena pública, gramáticas y regímenes de acción, que orientan justificaciones morales y prácticas de los actores de este problema público. De forma más específica, describe la publicitación de la instrumentación de una política de desarrollo, que se ajusta según los obstáculos para su territorialización. El análisis registra la asimetría de los relatos y narrativas de las gramáticas utilizadas en el debate, sobre todo, los regímenes sociopolíticos que constriñen la acción de actores corporativos y estatales y las resistencias de algunos movimientos opositores a la instrumentación estatal del megaproyecto.

“Eu quero viver!”

Nayara Fernanda Magalhães Feitosa — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 -0300

Este trabalho problematiza como as medidas protetivas expedidas com base na Lei Maria da Penha (Lei n°. 11.340/2006) são efetivadas na vida das mulheres em situação de violência a partir da intervenção do Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (GAVV) que faz parte da Unidade Integrada de Segurança I (UNISEG I). Assim, o objetivo deste trabalho é avaliar como as medidas protetivas estão sendo aplicadas na vida das mulheres que residem no território do Grande Vicente Pinzón e em outros territórios abrangidos pelo “Pacto por um Ceará Pacífico” por meio da atuação dos policiais do GAVV. E, ainda, observar como se efetiva a Lei Maria da Penha no cotidiano das mulheres em situação de violência; compreender a relação do GAVV com a rede de proteção a mulher em situação de violência e o que modificou no cotidiano das mulheres após o recebimento das medidas protetivas. A natureza da pesquisa é qualitativa e, fez uso de estudos de caso e de entrevistas que foram realizadas com mulheres atendidas pelo GAVV, assim como das narrativas dos policiais que compõem o referido grupo. Os achados da pesquisa são reveladores de alguns fatos, como a preocupação dos policiais que integram o GAVV em consolidar os serviços de execução das medidas protetivas. É visível a fragilidade de compreensão dos profissionais do GAVV diante de situações mais complexas do fenômeno da violência contra a mulher e, ao mesmo tempo, chama atenção a sensibilidade desses profissionais no cotidiano laboral que caracteriza todo um diferencial do fazer profissional comprometido. No que se refere às mulheres entrevistadas, é perceptível a avaliação positiva dessas acerca das medidas protetivas e do trabalho dos policiais que compõem o grupo, no entanto, o temor em relação a represália do autor da violência é constante em seus depoimentos, apesar de se declarem mais seguras com o trabalho/ações dos policiais do GAVV. Portanto, as medidas protetivas são um importante instrumento de proteção na vida dessas mulheres e, por isso, devem ser tratadas para além de medidas meramente repressivas. E, dessa forma, são necessárias ações e políticas do Estado que fortaleçam a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, especificamente, contra as situações de violência em que essas mulheres estão submetidas, sem ignorar que para isso é necessário qualificar melhor os profissionais que lidam com problemáticas tão complexas da vida em sociedade.

Jerarquías del Estado frente jerarquías criminales

César Alarcón Gil — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 -0300

Medellín en Colombia, Rio de Janeiro en Brasil y Ciudad Juárez en México muestran importantes semejanzas si el punto de referencia son los crónicamente altos niveles de homicidios, catalogados aquí como violencia letal. Robos, extorsiones y secuestros -caracterizados en este texto como violencia predatoria- también son concebidos como prácticas comunes que dificultan la convivencia de los habitantes de estas tres ciudades. Pero una lectura mas fina de ambos tipos de violencia y los múltiples indicadores que les dan forma requiere de una identificación mas precisa de sus componentes relacionales. Agentes de diversas instituciones estatales -principalmente de aquellas que se encargan nominalmente de proveer seguridad- y miembros de organizaciones criminales (especialmente dedicados al tráfico de drogas) aparecen como protagonistas de primer nivel en los trabajos que analizan el tema. Mas no se puede obviar que ni los agentes de las instituciones gubernamentales para el reforzamiento de la ley, ni los integrantes de las organizaciones criminales, actúan de forma homogénea. En este texto se evalúa en clave comparada algunas de las maneras como se han configurado y despliegan sobre el terreno las jerarquías del Estado y las jerarquías criminales en las tres ciudades antes mencionadas. La aproximación al tema desde la perspectiva jerárquica encierra la hipótesis de que ambos tipos de jerarquía representan formas diferenciadas de ordenamiento social. La comprensión de estas alteridades hace necesario observar el tipo de actividades criminalizadas, el grado de complejidad organizacional que se desprenden de estas, los agentes sociales participantes –individuos o grupos-, sus formatos de interacción, así como los distintos tipos de temporalidades y territorialidades. El enfoque de este artículo, comparativo por definición, busca dar cuenta brevemente de espacialidades superpuestas, de procesos evolutivos articulados, de formas intercaladas de división del trabajo y de distintos mecanismos de legitimación e inserción en entramados locales.

Institucional

Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 -0300

Expediente

Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 -0300