Reformas educacionais e o “novo” ensino médio: superação do dualismo - Fernandes, Aleksandra Nogueira de Oliveira; Fernandes, Stenio de Brito (Ensino em Perspectivas, 2022)
O artigo tem como objetivo compreender como a Reforma do Ensino Médio no Brasil, se relaciona com as reformas educacionais globais. O estudo é de abordagem qualitativa e quanto à revisão de literatura, recuperamos as diferentes reformas, desde os anos 1930 até o ano de 2017, com o Novo Ensino Médio. Desse modo, enfatizamos as reformas dos anos 1990, a exemplo da Lei nº 9.394/1996, que colocou esse nível de ensino, como etapa final da educação básica, ao passo que deu bases legais para a promulgação de novas legislações que realçaram a dualidade educacional, a exemplo dos Decretos: nº 2.208/1997 e nº 5.154/2004. Como resultados, vimos que a educação é um espaço de disputa que comporta projetos diferentes e antagônicos do ponto de vista da sua função social. A flexibilização do currículo, imposta pelo Novo Ensino Médio, acarretará dificuldades para as instituições de ensino, especialmente, as mantidas pelo poder público.