AS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL INFANTO JUVENIL NO BRASIL: A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SENSÍVEL ÀS ESPECIFICIDADES DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA

Resumo

O presente artigo apresenta um panorama histórico das políticas de saúde mental destinadas a crianças e a adolescentes no Brasil. Demarcamos três períodos, através dos quais, a assistência se transforma articulada às mudanças na compreensão psicopatológica das questões de saúde mental infanto-juvenil. O primeiro período remonta ao início do século XX e as primeiras práticas em saúde mental destinadas ao público em questão. O segundo período inicia-se com a reabertura democrática no país na década de 80 do século passado, momento a partir do qual se fortalece a discussão acerca das especificidades da saúde mental na infância e na adolescência, culminando na construção de uma Rede de Atenção Psicossocial. Em um terceiro momento, discutimos as mudanças em termos de marcos legais ocorridos a partir de 2011, as quais ameaçam as conquistas realizadas durante três décadas de elaboração de políticas assistenciais sensíveis às especificidades da infância e da adolescência.

RECEBIDO: 19.03.2019

AVALIADO: 27.04.2019