[ARQUIVADA] Cadernos de Estudos e Pesquisas do Sertão da Feclesc/Uece

A Ciência no esteio contraditório do Sertão cearense

João Paulo Silva Almir — 2022-11-22

No ensino superior, sobretudo o universitário, a pós-graduação, principalmente a stricto sensu, a pesquisa cientificamente orientada, entre outros elementos, são apontados pelos especialistas como artifício capaz de impulsionar o desenvolvimento. Sobre o ensino superior, principalmente o privado e o público não-universitário, no Sertão Central, de forma geral, e em Quixadá, de modo destacado, apresenta-se um cenário em franca expansão. Quadro esse que não se consolida, como era de se esperar, sem as contradições de uma sociedade assimétrica e classista. O contexto de expansão do ensino superior no interior do Ceará, apesar de registrar avanços, não é capaz de quebrar a desigual distribuição de riquezas presentes no Estado. Como forma de questionar e debater alguns desses problemas, nasce o Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação, Estética e Sociedade (GPTREES), cadastrado na plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Este Grupo funciona em articulação com o Laboratório de Pesquisa sobre Políticas Sociais do Sertão Central (Lapps). O GPTREES-Lapps, para que possa se constituir como um organismo aliado à perspectiva de compreender e intervir nas desigualdades econômicas, culturais e sociais, precisa perspectivar, no interior do Estado do Ceará, a oportunidade de análise crítica sobre seu desenvolvimento e, de forma dialética, potencializar este mesmo desenvolvimento, porém de modo a que se possam questionar as desigualdades advindas da luta de classes existente em tal relação.

Organismos internacionais e a EPT

Leiliana Rebouças Freire — 2022-11-22

Esse artigo é um fragmento da nossa pesquisa de mestrado concluída em 2015, denominada: O ensino superior brasileiro mercantilizando: PROUNI e FIES no contexto da crise estrutural do capital, que mostra as novas demandas sócio econômicas e educacionais, que engendrou a “contrarreforma” do ensino superior, reflexo da crise estrutural do capital, operacionalizada de acordo com os organismos internacionais e o paradigma da Educação Para Todos- EPT. Através de políticas que vem imprimindo um caráter mercantil na educação, amparados num discurso de democratização do acesso, tem se delineado um novo modelo de ensino superior, que nós referenciamo-lo como ensino pós-médio, aligeirado e pobre. A questão central para o ensino superior e em particular para Universidade brasileira atual, é, se ela conseguirá, ainda que parcialmente, manter-se independente das pressões de um mercantilismo onipresente, nos indivíduos e na sociedade frente a crise estrutural do capital. Para os esclarecimentos necessários desenvolvemos uma pesquisa bibliográfico-documental, a partir de uma leitura marxista da sociedade. Dos teóricos, estudiosos e pesquisadores, que nos guiaram na nossa empreitada, destacamos, Mészáros (2011), Leher (2004), Rabelo e Mendes Segundo (2005), Gomes (2008) e demais estudiosos e teóricos necessário no esclarecimento da nossa reflexão.

Dialéticas a-históricas

Osterne Nonato Maia Filho — 2022-11-22

O presente artigo se propõe a fazer uma breve discussão acerca da dialética a partir de sua tradição filosófica que vai da antiguidade ocidental até a transição kantiana, cuja marca em comum é sua leitura a-histórica, predominantemente lógica e gnosiológica. Trata-se de revisão bibliográfica, de natureza mais descritiva e exploratória, visando contribuir para um debate acerca da origem da dialética, especialmente para o leitor menos iniciado nos debates filosóficos. Neste viés, a discussão se inicia pela tentativa platônica de conciliar as leituras opostas de Parmênides e Heráclito; pela leitura logicista da dialética em Aristóteles; a passagem da dialética pelo pensamento medieval e moderno e a tentativa kantiana de conciliar em uma nova dialética o racionalismo e o empirismo modernos.

Afinal, o que ensinar na Educação Infantil?

Leonardo José Freire Cabó — 2022-11-22

Em meio ao contexto de caos, retrocessos e incertezas, aos quais tem caminhado a educação pública de nosso país, buscamos nesse texto discutir o processo de organização do currículo da Educação Infantil no Brasil a partir das proposições da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). De modo específico, nosso trabalho busca: I) apresentar o Documento Base que norteará a construção dos currículos da Educação Básica no Brasil; II) expor quais conteúdos passarão a compor o currículo da educação de crianças dos primeiros meses aos 5 anos; e, III) apontar as perspectivas que se delineiam frente às incertezas postas no momento de finalização do documento em análise.

Dos princípios da administração escolar ao paradigma da gestão democrática

Adriana Mota de Oliveira Sidou — 2022-11-22

O presente artigo tem como objetivo discutir, a partir da crítica marxista ontológica, a mudança terminológica e conceitual da administração escolar em favor da gestão escolar ou gestão escolar democrática, com vistas a compreender o que significou a referida mudança de paradigma em vinculação com o processo de reprodução social. O trabalho toma por base uma pesquisa teórico-bibliográfica, fundamentada na perspectiva onto-histórica de compreensão do real, sob a crítica marxista, que parte do movimento do real para compreender os fenômenos da sociabilidade. Revisitamos escritos selecionados sobre a administração/gestão escolar produzidos, respectivamente, nos períodos denominados clássico e crítico. Como considerações preliminares, postulamos, com base em nosso referencial, que o paradigma da gestão escolar vigente a partir dos anos oitenta, no Brasil, traduziria uma capitulação do campo revolucionário em nome do horizonte democrático-cidadão, como analisa Tonet; além de tomar parte na reestruturação produtiva e ideológica do capital no quadro de sua crise estrutural, assim concebida por Mészáros, a fim de garantir o processo de acumulação, mantendo intactas as bases do sistema.

Filantropia empresarial e educação brasileira no contexto da crise estrutural do capital

Stephanie Barros Araújo — 2022-11-22

A temática ora aqui apresentada tem como objetivo fazer uma crítica à filantropia empresarial, sobretudo a educacional como mecanismo deformador e tendencioso de cooptação social que o sistema capitalista propõe à classe trabalhadora. É posto como solução para enfrentar as reverberações da crise estrutural do capital, a inserção e aceitação da “sociedade civil”, representada pelo empresariado, em um movimento de transferência de responsabilidades sociais. Á luz da esteira marxista, o trabalho investiga, nestes termos, o considerado terceiro setor e seu papel na sociedade ao fornecer serviços público-não-estatais. Fazendo um recorte em nosso objeto, tendo em vista as inúmeras instituições que se apresentam na contemporaneidade como filantrópicas, optamos por fazer o enfoque maior a atividade realizada pelo Banco Bradesco e sua organização: Fundação Bradesco. Lançada essa questão, partimos para a comprovação das questões colocadas por meio de uma pesquisa teórico-bibliográfica e documental as inquietações que a realidade nos exigia. No campo metodológico entendemos que a realidade é composta de suas inúmeras contrariedades e por ser construída pelos homens, possui consequentemente historicidade, razão pela qual se faz necessário manter aproximações constantes em favor de não perder o contato com o real. Em linhas gerais, a filantropia empresarial voltada para a educação máscara a exploração da classe trabalhadora, com ações sociais apresentadas como humanizadas, de cooperação e responsabilidade social.

Orçamento participativo

David Ferreira Lima — 2022-11-22

O presente artigo expõe uma breve análise crítica sobre os pressupostos mais gerais das políticas de participação social no governo municipal de Fortaleza, Ceará, nos anos 2004 a 2012. Não obstante os avanços pelos quais o Brasil passou no tocante ao processo de democratização, principalmente comparado a um passado ainda recente de forte cunho ditatorial, vimos, nos dias atuais, movidos pelos seguidos escândalos de corrupção, "um levante popular" por maior transparência, que poderia contribuir para evitar, ou minimizar, essa mazela que permanece entranhada na administração pública. Nestes termos, apoiamo-nos, para a investigação sobre a real capacidade de decisão, no âmbito da chamada "democracia semidireta", ou democracia participativa nos fundamentos teóricos de Santos (2003), nas análises críticas de Avritzer (2002), bem como na base da radicalidade do legado marxiano com o próprio Marx (2010), Engels (2102), e de autores marxistas como Lênin (2005), Luxemburgo (1999) e Tonet (2005) para a compreensão da função ideológica do Estado, e a impossibilidade de efetivação da democracia no seu sentido pleno no modo de produção capitalista. Constatamos que o pressuposto da participação popular na gestão pública como “avanço” no processo democrático limita-se à condição de opinar e/ou sugerir proposições ao governo sem a possibilidade de avaliar, decidir e definir políticas públicas, não sendo, portanto, o real numa sociedade de classes, regida sob a lógica do capital. A crítica radical do marxismo possibilitou-nos a reafirmar que a esfera da emancipação política deve ser ultrapassada, e, sim, vislumbrar a emancipação humana (TONET, 2005).

Realismo e ontologia em Lukács

Antonino Infranca — 2022-11-22

Sabe-se que, marcadamente, a verdadeira e própria virada no pensamento vivido de Lukács surgiu a partir de 1930, quando, em Moscou, o ﬁlósofo leu os Manuscritos Econômico-Filosóﬁcos de 1844, de Marx, até então inéditos. Para um homem que fez da reﬂexão teórica a estrela polar da sua vida, a descoberta de um texto tão profundo, humano, crítico, representou de fato uma verdadeira e própria revelação, tanto que a deﬁniu como a “revelação no caminho de Damasco” da sua vida. Não é aqui o lugar para explicar toda a amplitude de tal descoberta, mas posso sintetizá-la numa só frase: Lukács descobriu a concretude ontológica do pensamento de Marx. Por concretude pretendo dizer aquele retomar continuamente às coisas, aos homens, à realidade concreta – seja empírica ou existente –, que estão externos ao Eu; por ontológica entendo aquela realidade concreta, uma realidade social e histórica, produzida por um ser social e histórico, que é um ser humano o qual pertence ao gênero humano e se reconhece em tal pertencimento.

Expediente

2022-11-22

Apresentação

Adéle Cristina Braga Araujo — 2022-11-22

A Revista Cadernos de Estudos e Pesquisas do Sertão adota como missão, de modo especíﬁco, publicar textos originais sobre temáticas na área de Educação e nas suas interfaces com as demais áreas do conhecimento, problematizando as determinações sócio-metabólicas do sistema de produção capitalista e suas reverberações no campo de formação do ser social. De modo especial, esta edição traz um Dossiê organizado a partir dos debates travados no Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação, Estética e Sociedade e no Laboratório de Pesquisa sobre Políticas Sociais do Sertão Central (GPTREES/Lapps), ambos situados na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central da Universidade Estadual do Ceará (FECLESC/UECE). Apresentaremos cinco artigos, seguidos de dois resumos expandidos e um ensaio, todos escritos por pesquisadores que estiveram envolvidos com suas discussões travadas pelo grupo supracitado.