Apontamentos sobre os documentos oficiais do MEC para a disciplina de filosofia no ensino médio: uma interpretação pelo verniz teórico kantiano - Gomes dos Santos, Yvisson (Occursus - Revista de Filosofia, 2024)
O presente artigo trata sobre a Filosofia no Ensino Médio pelo verniz kantiano. Buscou-se fazer um trajeto pelos Documentos Oficias do MEC, especialmente, a LDB 9394/96 e as Orientações Curriculares Nacionais – OCNs (2006), como vetores para se propagar à formação humana na relação dialética entre professor e aluno. Pontuamos que quando se há criticidade e emancipação, haverá a prevalência de sujeitos que buscam sua autonomia intelectual. A relação com a filosofia de Kant e a Educação no Ensino Médio nos faz aferir que a construção epistemológica dos envolvidos com a disciplina de Filosofia requer uma iminência de não-tutelamento, de liberdade crítica, de uma construção educacional que faça com que os alunos e professores possam reaver suas identidades no âmbito escolar de forma cidadã. O afastamento desses elementos pode vir a produzir seres que se distanciam do perfil pedagógico em que se prevalece o dinamismo e a expressividade de autorias intelectuais na sala de aula, bem como a autonomia necessária aos educandos, em especial, para uma proposta emancipatória que os solicitam habilidades e competências para o filosofar. Este artigo está em construção ou em andamento, pois teremos um documento do MEC que é a Base Nacional Comum curricular (BNCC), – como objeto de estudo e pesquisa de nossas investigações acadêmicas. Observa-se que o referido documento está finalizado para a Educação Fundamental e, ainda, inexistente ao EM (2018). Mediante a publicação da mesma, vamos averiguar o teor do documento e se sua proposta teórico-práticas fomenta um espírito não tutelado ao discente, ou se reduz a um currículo único de tutelamento: nosso receio.