CONFLITOS POR ÁGUA E OS (DES) CAMINHOS DO USO E APROPRIAÇÃO NO CONTEXTO DO SEMIÁRIDO
DOI:
https://doi.org/10.59040/GEOUECE.2317-028X.v9.n16.135-146Palavras-chave:
Água, Conflitos, Apropriação, Semiárido, PNRHResumo
Objetivamos com este escrito a realização de uma breve análise quanto à problemática dos conflitos por água no Brasil com ênfase na região semiárida. Para isso aborda-se no centro da discussão os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Para a análise, fizemos uso de uma metodologia quanti-qualitativa, em que as bases ancoram-se no levantamento teórico-conceitual, nos dados disponibilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) entre os anos de 2009 a 2018 e na Politica Nacional de Recursos Hídricos. Como resultados obteve-se o total de casos de conflitos por água e de famílias atingidas no Brasil e na espacialidade da região semiárida. Verificou-se ainda que no semiárido a “linha” de conflitos está diretamente associada às águas sanfranciscanas, seja no interior da bacia ou nos canais artificias.
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